Doria reajusta discurso e IPTU vai ficar mais caro em 2017

Durante a campanha, Doria havia dito que não aumentaria nenhuma tarifa nem imposto da cidade.

A promessa foi feita em entrevista em 2 de agosto. Na largada da campanha, ele tinha somente 5% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

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Na primeira entrevista coletiva depois de ser eleito no primeiro turno com 53% dos votos, ele fez um ajuste ao discurso: disse que não haveria aumento em 2017, mas que, nos anos seguintes, não poderia dar nenhuma garantia.

“Vamos falar de maneira clara: taxas e impostos em 2017: nenhuma mudança. Provavelmente depois também.” E completou: “Eu tenho responsabilidade; e a minha responsabilidade me dá o direito e a oportunidade de afirmar quem em 2017 não teremos nenhum aumento de impostos ou de taxas e nenhum aumento de tarifas”, disse.

Na quinta (6), em entrevista ao R7, Doria reajustou o discurso: “Quando eu me referi [a impostos e taxas], eu falei claramente que não haveria aumento. E não vai haver aumento. Aumento é aumento real”, disse o tucano. A tarifa do ônibus continuará congelada em 2017, disse.

Doria também disse que é “obrigado” por lei a aumentar de acordo com a inflação: “Os impostos, o prefeito não pode deixar de fazer a correção, isso é lei. A correção inflacionária tem que ser feita.”

Tatiana Farah / BuzzFeed Brasil

A lei 13.475/2002 diz o seguinte: “O Executivo poderá atualizar, anualmente, as faixas de valor venal […], desde que essa atualização não supere a inflação do período”.

Prefeitura de São Paulo / Divulgação

Esta lei não obriga a prefeitura a aumentar o IPTU, mas coloca um limite, como um indexador, que é a inflação do período.

Prefeitura de São Paulo / Divulgação

A lei é regulamentada por decretos das gestões de Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT) que obrigam a prefeitura a atualizar a Planta Genérica de Valores (que é o mapa dos valores de imóveis) periodicamente, nunca acima da inflação.

O decreto municipal 56.235, de julho do ano passado, por exemplo, obriga o Poder Executivo a encaminhar à Câmara, até 15 de outubro do primeiro ano do respectivo mandato de cada prefeito, o projeto para reajustar a tabela do metro quadrado de construção e de terreno, que serve de base à cobrança de IPTU.

O cipoal da legislação tributária não foi citado por nenhum candidato a prefeito em São Paulo, nem mesmo nos debates. Tampouco foi escrutinado pela imprensa durante a campanha eleitoral. Por isso, as afirmações de que Doria não mexeria nos impostos passaram batidas.

Se Doria quisesse manter o valor do IPTU inalterado ele teria de apelar ao prefeito Haddad para que enviasse um projeto de lei durante a transição do governo para “congelar” o imposto em 2017.

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“Alguém esqueceu de contar ao prefeito eleito que a legislação municipal tem um indexador para o imposto, que é a inflação. Ele pode manter a palavra da campanha desde que envie esse projeto de lei”, disse o vereador José Police Neto (PSD), especialista em finanças públicas.

O projeto de lei teria de tramitar ainda neste mandato, ou seja, até o final do ano para valer em 2017.

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“Na verdade, é o que o prefeito eleito deveria fazer porque há um agrave econômica, de desemprego, e uma desvalorização imobiliária em São Paulo”, opinou Police.